P O L I T I C A D E P R I V A C I D A D E
(versão 2)
Esta Política de Privacidade estabelece as regras adotadas pela 36zero tech, Porto Alegre, RS – Brasil, registrada sob o CNPJ: 31.861.994/0001-64, para o tratamento de dados pessoais coletados de usuários em todos os subdomínios de 36zero.com.br.
A Política está em conformidade com o dever de informação da lei 13709 de 14 de Agosto de 2018, que diz respeito ao tratamento (artigo 6) e acesso aos dados (artigo 18).
Dados pessoais
1. Dados pessoais - conforme estipulado no artigo 5.º, da LGPD - é qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Uma pessoa natural identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador on-line ou a um ou mais fatores específicos ao físico, fisiológico, identidade genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa natural.
Controlador dos dados pessoais.
2. O Controlador de dados pessoais dos usuários do site é: 36ZERO tech, Porto Alegre, RS – Brasil, registrada sob o CNPJ: 31.861.994/0001-64, e-Mail: contato@36zero.com.br
O responsável pela proteção de dados é Moises Brandalise, telefone: 51 9 9832 1744, e-Mail: mb@36zero.com.br
Base, finalidade e escopo do tratamento
3. O Controlador de dados declara que os dados pessoais dos usuários são tratados em conformidade com o artigo 7.º parágrafo II, ou seja, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador; ou Artigo 7.º, parágrafo I, ou seja, mediante o fornecimento de consentimento pelo titular.
4. O responsável pelo tratamento de dados deve tratar os dados pessoais para a execução do contrato (Prestação de serviços dos Sistemas) ou para os fins indicados no consentimento. O Controlador de dados tratará os dados pessoais apenas na medida do necessário para esses fins e por um período necessário para a execução do contrato, ou até que um usuário solicite a revogação do seu consentimento.
5. Os seguintes dados pessoais dos usuários do software são coletados pelo Controlador:
- Logomarca de Empresa;
- Nome da Empresa;
- Nome completo do usuário principal;
- Endereço de email do usuário;
6. Os dados pessoais dos usuários do site não são disponibilizados a terceiros (operadores), exceto quando há obrigatoriedade legal ou regulamentar para a transferência.
7. O Controlador coleta logs do site sem relacioná-los a dados pessoais de qualquer maneira. Com base nos arquivos de log, informações estatísticas podem ser geradas para fins de administração. Resumos coletivos de tais informações estatísticas não contém nenhuma característica que identifique os visitantes do Site.
Dos Direitos dos usuários.
De acordo com os artigos 17 a 22 da LGPD, todos os usuários têm os seguintes direitos:
1. Direito de Acesso (artigo 18.º da LGPD)
O Titular dos dados tem o direito de saber se os dados pessoais relativos a ele estão sendo tratados e, se for o caso, o acesso aos seus dados pessoais. De acordo com o Artigo 19, o Controlador deverá fornecer uma cópia dos dados pessoais em tratamento ao titular dos dados.
2. Direito à Correção (artigo 18 do LGPD)
O Titular dos dados tem o direito de obter do Controlador, sem demora injustificada, a correção de dados pessoais incorretos que lhe digam respeito.
3. Direito de Eliminação (Artigo 18 da LGPD)
O Titular dos dados terá o direito de obter do Controlador a eliminação de dados pessoais que lhe digam respeito sem atrasos indevidos e o Controlador terá a obrigação de apagar os dados pessoais sem demora, quando um dos seguintes motivos se aplicar:
a) os dados pessoais não são mais necessários em relação aos fins para os quais foram coletados ou processados;
b) o Titular dos dados retira o consentimento em que o tratamento se baseia;
c) o Titular se opuser ao tratamento ou não existirem razões legítimas para o tratamento.
4. Direito à Bloqueio do tratamento (Artigo 18 da LGPD)
O titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento o bloqueio de tratamento quando se aplica uma das seguintes condições:
a) a exatidão dos dados pessoais é contestada ou aguarda a correção;
b) O titular dos dados se opõe a um tratamento nos termos do artigo 18.º, enquanto se aguarda saber se os fundamentos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
c) o tratamento é ilegal e o titular dos dados se opõe ao eliminação, assim solicita apenas o bloqueio.
5. Direito à portabilidade de dados (Artigo 18 da LGPD)
6. Direito de oposição.
Quando os dados pessoais forem processados para fins de marketing direto, o titular dos dados terá o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento.
7. Os usuários podem exercer seus direitos na forma de enviar uma solicitação relevante para contato@36zero.com.br ou através do Painel de Privacidade do site (www.36zero.com.br/politica-de-privacidade). Para permitir a identificação correta, a solicitação deve ser enviada a partir do endereço de e-mail usado para o registro. A solicitação também pode ser enviada por correio - o usuário deve enviar uma carta registrada com a solicitação para o endereço postal constante na webpage (www.36zero.com.br).
8. Conforme estipulado pela lei, o Controlador deverá responder ao usuário solicitante em até quinze dias, especificando as etapas realizadas. Se tais etapas não forem realizadas, o Controlador deverá informar o usuário.
9. A atividade do Controlador está sujeita a queixa apresentada junto de uma autoridade nacional.
Proteções.
O site está equipado com medidas de segurança, a fim de proteger os dados pessoais controlados pelo Controlador contra perda, uso indevido e modificação. O Controlador possui documentação relevante e implementou procedimentos apropriados relacionados à proteção de dados pessoais na empresa.
O Controlador garante que todas as informações divulgadas sejam protegidas em conformidade com as leis aplicáveis e os padrões de proteção de segurança, em particular:
a) Os dados pessoais recolhidos pelo Controlador podem ser acessados diretamente, somente por funcionários da 36ZERO e excepcionalmente por indivíduos autorizados pelo gerenciamento dos sistemas de tecnologia, possuindo autorizações formal e em janelas de horários pré-autorizadas.
b) O Controlador declara que, em conformidade com o Artigo 39 da LGPD, quando a prestação de serviços for realizada em nome do Controlador por outras empresas, os parceiros são obrigados pelo Controlador a assegurar padrões adequadamente elevados de proteção dos dados pessoais, celebrar acordos de tratamentos relevantes confirmando que os padrões são aplicados pelos parceiros e que o cumprimento dessas normas por parte das entidades está sujeito a controle.
c) A fim de assegurar a devida proteção aos serviços prestados eletronicamente, os serviços oferecidos nos subdominios 36zero.com.br, aplica um alto nível de proteção, incluindo transmissão cifrada de dados pessoais (protocolo SSL), proteção contra ataques direcionados através de um Web Application Firewall (WAF), dentre outras.
d) Devido à natureza pública da Internet, a utilização de serviços prestados eletronicamente pode envolver riscos, independentemente da devida diligência aplicada pelo Controlador de dados.
Cookies e Referência à outros sites
Os cookies são usados nos subdominios da 36zero.com.br apenas para salvar dados de autenticação do usuário que está conectado ao sistema, o que tecnicamente evita precisar reinserir as credenciais de acesso a todo o instante.
Cookies:
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Com quem compartilhamos o seus dados
A 36ZERO compartilhará suas informações pessoais com empresas, organizações ou indivíduos se acreditar de boa-fé que o acesso, o uso, a preservação ou a divulgação das informações forem razoavelmente necessários para detectar, prevenir ou, de outra forma, resolver fraudes, problemas técnicos ou de segurança, bem como para proteger-se contra danos aos direitos, à propriedade ou à segurança da 36zero, de seus usuários ou do público, conforme exigido ou permitido por lei.
Mudanças na Política de Privacidade
1. O Controlador reserva-se o direito de alterar a presente política de privacidade, no entanto, compromete-se a publicar a nova política de privacidade sem demora nas páginas do website e a notificar todos os utilizadores registados.
2. O Controlador de dados reserva-se o direito de implementar alterações, retirar, modificar funções e propriedades de seus serviços online, descontinuar a sua atividade, transferir os direitos e de realizar quaisquer operações permitidas pela lei.
Versão / Data / Descrição / Autor
1.0 / 18-09-2019 / Política de Privacidade / Moises Brandalise
2.0 / 25-09-2024 / Política de Privacidade / Moises Brandalise